Processo 547043/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/07/2015 16:44
Autuado em 08/07/2015 16:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 259/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   259/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   259/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Gestor atual ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Responsável pela admissão ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Admitido ACELINO MOREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1018408/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 259/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 7955/2016
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7095/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2017 08:38 DP  
13/03/2017 10:43 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1820/2017 -
15/02/2017 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2017 -
15/02/2017 10:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 399/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C  
17/01/2017 14:51 GCFAMG  
13/01/2017 15:44 SMPjTC Parecer nº 298/2017 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
22/12/2016 09:38 COFAP Instrução nº 70/2017 - Retorno. admissão de pessoal
09/11/2016 14:03 DP Informação nº 20285/2016 -
09/07/2015 11:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7955/2016 -
09/07/2015 11:03 COFAP Instrução nº 13516/2016 - admissão de pessoal. diligência
08/07/2015 17:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7095/2015 -

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